TJ decide que ruralista deve ir a Júri Popular
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular....
View ArticleEm decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por...
HABITAÇÃO Cerca de 30 famílias de catadores de materiais recicláveis serão beneficiadas pela decisão. Os trabalhadores ocupam o terreno, localizado no bairro Boqueirão, desde 1999. O Tribunal de...
View ArticleSociedade Barracão | Curitiba/PR
O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Por dois votos a um, os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido...
View ArticleGazeta do Povo | Justiça do Paraná reconhece usucapião especial urbana...
Fonte: Gazeta do Povo, por Julia Ávila Franzoni* > Ementa AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – USUCAPIÃO COLETIVO – AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE E NÃO CRÉDITOS DE TERCEIROS PARA COM O FALIDO –...
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